FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DATA: 24/10/2024 - Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro acontece no Brasil a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que, em âmbito internacional, é conhecida como os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher (de 25/11 a 10/12). A escolha dessas datas homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas em 1961 na República Dominicana por se oporem ao ditador Rafael Trujillo. No Brasil, a campanha foi estendida para começar no Dia da Consciência Negra (20/11), reconhecendo a dupla vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres negras.

A campanha destaca dados alarmantes, como o fato de que, em 2022, uma mulher foi morta a cada 11 minutos por parceiros íntimos ou familiares. A violência de gênero atinge cerca de um terço das mulheres no mundo, com meninas em situação de risco particular, e muitos desses casos culminam em feminicídios, a forma mais extrema de violência de gênero.

O feminicídio reflete falhas graves nos sistemas de proteção e a normalização da violência em diversas esferas, como o ambiente doméstico e digital. Mulheres são mais suscetíveis a serem mortas em casa (55% dos homicídios femininos), e também enfrentam riscos fora de casa, especialmente em espaços públicos e online, sendo alvos frequentes aquelas com perfis públicos, como jornalistas e ativistas de direitos humanos. Além disso, em regiões de conflito, o índice de violência contra mulheres é ainda mais elevado (70%).

A campanha reforça que a prevenção da violência é possível, e muitas vezes o feminicídio é o desfecho de um ciclo de agressões crescentes. Para combater essa realidade, a campanha propõe:

• Acabar com a impunidade, responsabilizando agressores através de leis eficazes;

• Investir em Planos de Ação Nacionais, que previnam a violência, protejam as vítimas e apoiem movimentos femininos e iniciativas de prevenção;

• Engajar todos os setores da sociedade, incluindo governos, empresas e indivíduos, para apoiar essas ações e promover conscientização.

A campanha está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 5, que visa a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. O objetivo é eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, tanto em espaços públicos quanto privados, incluindo o tráfico e a exploração sexual.

FONTES:

• E-mail enviado em 24.out.2024 pela Assessoria de Comunicação (AssCom) do Centro Paula Souza;

• <https://www.onumulheres.org.br/noticias/naotemdesculpa-una-se-2024/> acesso em 24.out.2024;

• <https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/unite/16-days-of-activism> acesso em 24.out.2024;