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DEMOCRACIA E VOTO

Atualizado: 8 de nov. de 2022


DATA: 30/10/2020 - Com a proximidade das Eleições 2020, vamos ver a origem da Democracia e do Voto Democrático:

A DEMOCRACIA NA ANTIGUIDADE

O termo "democracia" (do grego, demos, povo, e kratos, poder) surge pela primeira vez na Política e Filosofia no contexto da cidade-estado grega de Atenas no período da Antiguidade Clássica (do século VIII a.C. ao século V d.C). Clístenes, ateniense considerado o "pai da democracia" foi responsável pela implantação de reformas que são consideradas a primeira experiência democrática , entre 508 a.C. e 507 a.C., não esquecendo de outras importantes figuras históricas atenienses que contribuíram anteriormente para este processo, como Drácon, Sólon e Pisístrato, ou que o aperfeiçoaram ou o consolidaram, como Péricles e Efialtes.

A Democracia Ateniense era considerada uma Democracia Direta, ou seja, os assuntos eram diretamente decidido por votação dos eleitores, contendo duas características importantes:

1) Sorteio de cidadãos atenienses para preencher cargos administrativos e judiciais;

Acredita-se que, com os sorteios, houve mais igualdade na política de Atenas, visto que todos tinham chances de exercerem estes cargos, que conferiam poder e influência. O sorteio só era substituído por votos para cargos que exigissem conhecimentos específicos como por exemplo, arquiteto chefe da cidade.

2) Assembleia constituída por todos os cidadãos atenienses;

Apenas os ditos cidadãos atenienses é quem tinham direito a se expressar na Assembleia e a votar, estavam excluídos desta categoria, mulheres, escravos e estrangeiros, os que não tinham terras e os homens com menos de 20 anos. Ou seja, Atenas tinha, nesta época, uma população de 200 a 400 mil habitantes, aproximadamente, dos quais apenas entre 30 e 60 mil eram considerados aptos a votar, esta grande exclusão se dá devido ao conceito de cidadania ateniense, ou seja, cidadão era aquele que tinha a obrigação de lutar em guerra por Atenas.

Mesmo sendo a cidadania considerada então um grande privilégio, se tem que não houveram Assembleias com mais do 5 mil cidadãos, uma vez que a maioria não estava disposta a perder tempo e dinheiro participando da vida política da cidade.

Como a cultura grega influenciou fortemente os romanos, era de se esperar que a Roma Antiga (período de 753 a.C. a 476 d.C.) tivesse certas características da democracia grega em algum momento da sua História, porém no período da República Romana (do latim, res publica, coisa pública) (período que vai de 509 a.C. a 27 a.C.) o conceito de cidadão romano se restringe mais ainda frente ao conceito ateniense, os votos dos diferentes cidadãos, patrícios (nobres e ricos) e plebeus (cidadãos comuns) não tinham o mesmo peso, e os cargos políticos mais influentes eram destinados somente aos patrícios.

Apesar de não ser muito democrática, se levarmos em conta os conceitos atuais, foi em Roma que tivemos o primeiro governo ocidental a ter uma República como um Estado-nação, entende-se por república, uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelo povo ou pelos representantes do povo, tendo um mandato com duração limitada.

Destacamos que o modelo de governo romano perdurou durante os séculos e acabou vindo a influenciar as democracias representativas modernas, que adotam a Democracia Indireta, ou seja, os cidadãos aptos a votar elegem seus representantes e estes, por sua vez, votam em iniciativas políticas em nome dos cidadãos que os elegeram. No caso romano, os aptos a votar elegiam seus representantes que decidiam por eles nas esferas das instituições políticas romanas, como o Senado, as Magistraturas e as Assembleias.

A DEMOCRACIA NA IDADE MÉDIA

Temos, durante a Idade Média (período compreendido entre os séculos V e XV), um grande hiato na História da Democracia, ela se manteve, espalhada pelo mundo, em alguns processos inexpressivos que envolviam eleições e assembleias, durante este período tivemos, na vida política, a hegemonia de regimes que envolviam pouca ou nenhuma participação popular.

A Europa estava toda dividida em inúmeros feudos governados pela Nobreza ou pela Igreja, a maior parte da população era formada por servos agricultores, totalmente indiferentes a vida política ou excluídos dela. Fora da Europa, grandes e poderosos impérios dominavam a África, a Ásia e as terras, ainda não descobertas, das Américas.

Contudo houveram alguns momentos importantes para a Democracia na Idade Média, como a fundação, em 930, do Althingi, o Parlamento Islandês, considerado o primeiro parlamento nacional democrático da história; e a Magna Carta Inglesa, de 1215, onde o monarca abria mão de alguns de seus direitos e passava a estar sujeito à Lei, pondo fim ao seu regime de poder absoluto, num dos primeiro passos para o surgimento futuro do Constitucionalismo, ideal de criação de normas que restringem o poder do Estado e garantem os seus limites.

A DEMOCRACIA NA MODERNIDADE

No século XVIII, os ideais iluministas, surgidos na Europa, deram origem as mais maduras democracias do mundo modernos, França, Inglaterra e Estados Unidos, propagando o ideal de que o poder político pertence ao povo.

Na transição do século XIX pra o século XX, o cenário de guerras, revoluções, independências, fez surgir inúmeras democracias, principalmente com a Primeira Guerra Mundial e o surgimentos dos novos Estados-nação da Europa.

Porém, a Grande Depressão, que assolou o mundo na década de 1920, enfraqueceu as democracias e deu força a formas de governo autoritárias, como as ditaduras na Alemanha, na Itália, na Espanha e em Portugal, e os sistemas de governo não democráticos no Brasil, em Cuba, na China e no Japão.

Mas com a Segunda Guerra Mundial esta situação se alterou e tivemos uma nova onda de democratização pelo mundo. Saindo como vitoriosos da guerra, os modelos norte-americanos, britânicos e franceses se espalharam entre os países derrotados, Alemanha, Itália e Japão. No processo de descolonização e nascimento dos jovens estados independentes do pós-segunda guerra, o modelo democrático também foi utilizado, nasceu aqui uma das maiores democracias do mundo até hoje, a Índia. A democracia neste período só não alcançou os países sob influência do bloco soviético no Leste Europeu .

É preciso esclarecer que até a década de 1960, ainda tínhamos Estados-nação que não eram democráticos de fato, ou seja, tínhamos ainda eleições fraudadas, partidos únicos, voto restrito, etc., manobras que descaracterizam o processo democrático.

Porém, entre as décadas de 1970 e 1980, diversas nações se tornaram verdadeiras democracias liberais, vemos isto na Espanha e em Portugal, em países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Uruguai, Brasil e Chile), e em nações do Extremo Oriente e do Sul da Ásia. Já no bloco soviético, a crise econômica, o fim da Guerra Fria e o colapso da União Soviética (URSS), trouxe liberdade e democracia a diversas nações da Europa Oriental.

No continente Africano esta tendência chegou na década de 1990, com destaque para a África do Sul, mais recentemente vimos tentativas de democratização acontecerem na Indonésia, Iugoslávia, Geórgia, Quirguistão, Ucrânia, em nações do Oriente Médio e no norte da África, e nos países que passaram pela chamada Primavera Árabe, Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia e Iraque.

O VOTO E A DEMOCRACIA

O voto é um dos mais importantes instrumentos do processo democrático, e como visto, na história da democracia este direito no início era restrito, mas com o passar do tempo foi se tornando cada vez mais universal, hoje ainda resistem algumas exclusões, menores de certa idade (no Brasil, os menores de 16 anos), os presos e os cidadãos de outros países.

Porém já houveram restrições de toda a ordem, econômica (até o século XIX, muitas democracias exigiam certo grau de riqueza para dar direito ao voto), gênero (no Brasil, todas as restrições ao voto feminino só caíram na década de 1930, e até hoje persistem em alguns países muçulmanos) e racial (nos EUA, as práticas discriminatórias na política só foram abolidas na década de 1960, na África do Sul, a política de segregação racial, Apartheid, durou da década de 1940 a década de 1990).

A DEMOCRACIA HOJE

A Freedom House, organização que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia, da economia de livre mercado, do estado de direito, da independência dos meios de comunicação, coleta dados pelo mundo e estabelece um ranking que classifica os países como "Livres", "Parcialmente Livres" e "Não Livres", esta classificação é gerada por uma pontuação que leva em conta conceitos como direitos políticos, liberdades civis, igualdade, liberdade, fatores que garantem a democracia na prática, segundos os dados de 2020 temos, 195 países no mundo, dos quais 83 são classificados como "Livres", 63 como "Parcialmente Livres" e 49 países como "Não Livres".


FONTES:

• Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia> Acesso em 30.out.2020;

• Disponível em <https://en.wikipedia.org/wiki/Democracy> Acesso em 05.nov.2020;

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